Avaliação da rotulagem de suplementos proteicos comercializados em lojas especializadas em São Luís-MA
Resumo
Os suplementos alimentares são utilizados como estratégia para otimizar o desempenho físico e retardar a fadiga em atletas e praticantes de atividade física. A rotulagem nutricional desses alimentos permite o acesso às informações nutricionais e sobre a qualidade e segurança do seu consumo. Dessa forma, este trabalho objetivou analisar a conformidade com a legislação vigente dos rótulos de suplementos alimentares proteicos comercializados em São Luís-MA. Trata-se de um estudo transversal e analítico, com amostra de conveniência, que totalizou 41 rótulos de suplementos proteicos, coletados em três lojas especializadas na comercialização desses produtos. A análise da rotulagem foi realizada por meio de um checklist estruturado a partir do Decreto-Lei nº 986/69, das Resoluçõs da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 259/2002 e nº 360/203, da Portaria SVS/MS nº 222/98 e da Lei nº 10.674/2003. Todos os rótulos apresentaram alguma inconformidade em relação à legislação corrente. As principais inconformidades encontradas foram as ausências da recomendação "Crianças, gestantes, idosos e portadores de qualquer enfermidade devem consultar o médico e nutricionista" em negrito e lugar de destaque no painel principal (80,5%), do prazo de validade dos produtos (43,9%), da especificação do número de lote (31,7%) e da declaração quanto à presença de aromatizantes (24,4%). A ausência de informações obrigatórias e corretas nos rótulos destitui sua finalidade primordial de informar. Assim, os fabricantes de suplementos proteicos falham ao rotular seus produtos, o que pode colocar em risco a saúde da população.
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