Adequabilidade da rotulagem à legislação e classificação de suplementos alimentares para praticantes de exercícios físicos
Resumo
Objetivo Avaliar a adequabilidade da composição rotulada e das características dos suplementos para praticantes de exercícios físicos à legislação; identificá-los e classificá-los de acordo com seus ingredientes rotulados. Materiais e Métodos Identificaram-se os produtos em 33% (n=131) dos pontos de venda da cidade de João Pessoa-PB, representados por farmácias, lojas especializadas e supermercados; comparou-se a composição rotulada e as características dos suplementos com os fatores essenciais de composição e qualidade fixados pela Portaria 222/98 da ANVISA; classificou-se os produtos que não se enquadravam na Portaria em categorias, de acordo com seus ingredientes rotulados. Realizou-se o teste exato de Fisher, com nível de significância de 5%. Resultados Catalogou-se 945 produtos diferentes, a maior parte (43%) considerada Alimentos para Praticantes de Atividades Físicas, 30% de suplementos não incluídos na Portaria 222/98 e 27% produtos com comercialização proibida no Brasil. Dentre os Alimentos para Praticantes de Atividades Físicas, nenhum apresentou todas as características exigidas pela legislação, principalmente por conter, em seus rótulos, excesso de vitaminas e minerais ou não apresentar a quantidade mínima de proteínas. Dos suplementos analisados, 43% apresentavam denominação inadequada e 33% apresentaram expressões proibidas. Conclusão O alto índice de inadequabilidade encontrada na composição rotulada, principalmente quanto ao excesso de micronutrientes, menor proporção de proteínas e à presença de substâncias proibidas, indica a necessidade de maior controle e fiscalização desses produtos. A avaliação da adequabilidade permite verificar se o suplemento possui as características e composição de nutrientes mínimas para gerar os efeitos esperados, seja no desempenho, na saúde ou na nutrição de quem o consumir.
Referências
-Araújo, A. C. M.; Soares, Y. N. G. Perfil de utilização de repositores protéicos nas academias de Belém, Pará. Revista de Nutrição. Campinas. Vol. 12. Num 1. 1999. p. 5-19.
-Araújo, L. R.; Andreolo, J.; Silva, M. S. Utilização de suplemento alimentar e anabolizantes por praticantes de musculação nas academias de Goiânia GO. Revista Brasileira de Ciência e Movimento. Vol. 10. Num. 3. 2008. p. 13-18.
-Ayrancl, U.; Son, N.; Son, O. Prevalence of nonvitamin, nonmineral supplement usage among students in a Turkish university. BMC Public Health. Vol. 5. Num. 1. 2005. p. 47.
-Barbosa, A. A. Avaliação da adequabilidade dos dizeres de rotulagem dos alimentos para praticantes de atividade física comercializado no Distrito Federal a legislação vigente. 2002. TCC Especialização em Saúde Pública. Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília. Brasília. 2002.
-Baume, N.; Mahler, N.; Kamber, M.; Mangin, P.; Saugy, M. Research of stimulants and anabolic steroids in dietary supplements. Scandinavian journal of medicine & science in sports. Vol. 16. Num. 1. 2006. p. 41-48.
-Brasil. Consulta Pública SVS/MS n° 60, de 14 de novembro de 2008. Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que dispõe sobre alimentos para atletas, constante do Anexo desta Consulta Pública. Diário Oficial da União. Brasília, 14 de novembro de 2008.
-Brasil. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Diário Oficial da União, Poder Executivo. Brasília-DF. 11 de setembro de 1990.
-Brasil. Portaria SVS/MS n° 222, de 24 de março de 1998. Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Alimentos para Praticantes de Atividade Física. Diário Oficial da União, Poder Executivo. Brasília-DF. 24 de março de 1998.
-Brasil. Resolução ANVISA n. 18, de 27 de abril de 2010. Dispõe sobre alimentos para atletas. Diário Oficial da União. Brasília, 27 de abril de 2010.
-Brasil. Resolução CFN n° 390, de 27 de outubro de 2006. Regulamenta a Prescrição Dietética de Suplementos Nutricionistas e dá outras providências. Diário Oficial da União.Brasília-DF.27 de outubro de 2006.
-Brasil. Resolução RDC nº 132, de 29 de maio de 2003. Dispõe sobre o registro de medicamentos específicos. Diário Oficial da União, Poder Executivo. Brasília-DF. 29 de maio de 2003.
-Braun, H.; Koehler, K.; Geyer, H.; Kleinert, J.; Mester, J.; Schänzer, W. Dietary supplement use among elite young German athletes. International journal of sport nutrition and exercise metabolismo. Vol. 19. Num. 1. 2009. p. 97-109.
-Calfee, R.; Fadale, P. Popular ergogenic drugs and supplements in young athletes. Pediatrics. Vol. 117. Num. 3. 2006. p. e577-e589.
-Carvalho, T. Modificações dietéticas, reposição hídrica, suplementos alimentares e drogas: comprovação de ação ergogênica e potenciais riscos para a saúde. Revista Brasileira de Medicina do Esporte. Vol. 9. 2003. p. 1-12.
-Dietary Supplements Health and Education (DSHEA) Act of 1994. Public Law 103-417, 25. Codified at 42 USC 287C-11. 1994.
-Geyer, H.; Bredehoft, M.; Mareck, U.; Parr, M.; Schanzer, W. High doses of the anabolic steroid metandienone found in dietary supplements. European Journal of Sport Science. Vol. 3. Num. 1. 2003. p. 1-5.
-Hallak, A.; Fabrini, S. P.; Peluzio, M. C. G. Avaliação do consumo de suplementos nutricionais em academias da zona sul de Belo Horizonte, MG, Brasil. Revista Brasileira de Nutrição Esportiva. São Paulo. Vol. 1, Num. 2. 2007. p. 55-60.
-Hernandez, A.J.; Nahas, R.M.; Rodrigues, T.; Meyer, F.; Zogaib, P.; Lazzoli, J.K.; Magni, J.R.T.; Marins, J.C.B.; Carvalho, T.; Drummond, F.A.; Daher, S.S. Diretriz da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte. Modificações dietéticas, reposição hídrica, suplementos alimentares e drogas: comprovação de ação ergogênica e potenciais riscos para saúde. Revista Brasileira de Medicina do Esporte. Vol. 15. Num. 3. 2009. p. 1-12.
-IOC, International Olympic Committee. Prohibited classes of substances and prohibited methods. Lausanne: International Olympic Committee, 2003.
-Kachhi, P. N.; Henderson, S. O. Priapism after androstenedione intake for athletic performance enhancement. Annals of emergency medicine. Vol. 35. Num. 4. 2000. p. 391-393.
-Kamber, M.; Baume, N.; Saugy, M.; Rivier, L. Nutritional supplements asa source for positive doping cases? International journal of sport nutrition and exercise metabolismo. Vol. 11. Num. 2. 2001. p. 258-263.
-Kreider, R. B.; Almada, A. L.; Antonio, J.; Broeder, C.; Earnest, C.; Greenwood, M.; Lowery, L. M. Exercise & sport nutrition review: research & recommendations. Journal of the international Society of Sports Nutrition. Vol. 1. Num. 1. 2004. p. 1-44.
-Maughan, R. J.; King, D. S; Trevor L. Dietary supplements. Journal of sports sciences. Vol. 22. Num. 1. 2004. p. 95-113.
-Nissen, S. L.; Sharp, R. L. Effect of dietary supplements on lean mass and strength gains with resistance exercise: a meta-analysis. Journal of Applied Physiology. Vol. 94. Num. 2. 2003. p. 651-659.
-Oliveira, P. V.; Baptista, L.; Moreira, F.; Lancha Junior, A. H. Correlação entre a suplementação de proteína e carboidrato e variáveis antropométricas e de força em indivíduos submetidos a um programa de treinamento com pesos. Revista Brasileira de Medicina do Esporte. Vol. 12. Num. 1. 2006. p. 51-55.
-Parkinson, A. B.; Evans, N. A. Anabolic androgenic steroids: a survey of 500 users. Medicine and science in sports and exercise. Vol. 38. Num. 4. 2006. p. 644-651.
-Pereira, R. F.; Lajolo, F. M.; Hirschbruch, M. D. Supplement consumption among fitnesscenter users in São Paulo, Brazil. Revista de Nutrição. Vol. 16. Num. 3. 2003. p. 265-272.
-Petróczi, A.; Naughton, D. P.; Mazanov, J.; Holloway, A.; Bingham, J. Performance enhancement with supplements: incongruence between rationale and practice. Journal of the international society of sports nutrition. Vol. 4. Num. 1. 2007. p. 19.
-Rock, C. L. Multivitamin-multimineral supplements: who uses them?. The American journal of clinical nutrition. Vol. 85. Num. 1. 2007. p. 277S-279S.
-Weight, L. M.; Myburgh, K. H.; Noakes, T. D. Vitamin and mineral supplementation: effect on the running performance of trained athletes. The American journal of clinical nutrition. Vol. 47. Num. 2. 1988. p. 192-195.
-Williams, M. H. Dietary supplements and sports performance: minerals. Journal of the International Society of Sports Nutrition. Vol. 2. Num. 1. 2005. p. 43.
-Yonamine, M.; Garcia, P. R.; Moreau, M. R. L. Non-intentional doping in sports. Sports medicine. Vol. 34. Num. 11. 2004. p. 697-704.
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